Dias atrás um
amigo telefona dizendo que precisava de uma orientação jurídica. Seu carro e
sua carteira de motorista foram apreendidos perto de uma cidade do interior de
Goiás. Disse-me que carregava algumas cervejas e os policiais alegaram que ele
estava bêbado. Não que concordou com a afirmação do policial e se prontificou a
fazer exames médicos, mas, mesmo assim, a sua carteira ficou apreendida não
sabendo para onde fora encaminhada, se para o DETRAN ou PRF. Demonstrando certa
contrariedade alegou que precisava do veículo, pois era seu o único meio de
transporte e que o usava para trazer produtos da roça, e por fim, perguntou-me como
deveria agir. Perguntei aos os meus botões: será que um motorista depois de
cometer uma asneira desta, ou seja, carregar cervejas desobedecendo à nova Lei
apelidada de “Tolerância Zero” pode ficar ileso? E se considerarmos a
existência de imprudência e que essa provocasse a morte de um parente, de um
filho ou de um ente querido, seria correto liberar sua carteira? Talvez a sua
resposta, esteja ele embriagado ou não, possa ser um não. Como imaginar a
dimensão da dor da família do acidentado? E qual seria o tamanho da sua
indignação? São sentimentos difíceis de serem mensurados.
No nosso país a
quantidade de pessoas que perdem a vida por ano por causa do trânsito é muito
maior do que qualquer guerra já noticiada. Muitas delas ocorrem por influência
do álcool e uso de drogas. Mas, como barrar essa tragédia social? Um verdadeiro
massacre humano silencioso que não tem o mesmo espaço na mídia como a queda de
um avião ou a morte de um torcedor num campo de futebol.
Como acabar com
esses motoristas embriagados? Exterminá-los antes que os mesmos matem
inocentes? Seria essa a saída? Goiás e principalmente Goiânia, segundo uma
pesquisa nacional, aparece com um número surpreendente de pessoas que tem o
costume de beber e dirigir. Têm muitos botecos esparramados pela Capital e
muitas cidades do interior são turísticas, como Caldas Novas. Talvez o calor
escaldante sobre Goiás seja o culpado dessa crescente bebedeira. Eu diria que
seria, na verdade, a falta de educação de fato e de direito. Àquela que nossos
pais deveriam nos ensinar ainda dentro de casa.
Sinto-me
frustrado e impotente quando dirijo pela cidade e noto acidentes de toda monta,
principalmente com motociclistas imprudentes. A Lei Seca que sofreu algumas
alterações nesse mês que passou, pode continuar oportunizando que os maus
motoristas continuem bebendo e dirigindo. Isso não mudou. Mas, o que ela trouxe
de benefício para quem a fiscaliza? Apenas ampliou o seu contexto de provas e
do valor das multas. Isso no meu entendimento não é suficiente para melhorar as
estatísticas de mortes no trânsito do nosso País.
Mais uma vez
vamos ter uma verdadeira guerra judicial nos tribunais quando um motorista
alcoolizado matar mais um inocente nas ruas das nossas cidades. Isso sem falar
ou contar, melhor dizendo, nos milhares de reais que são gastos com a saúde
pública para recuperar e enterrar pessoas vítimas de acidentes de trânsito,
onde o principal protagonista dessa triste história é mais um motorista
embriagado.
Sou a favor de uma Lei Seca que promova a tolerância
zero mesmo! Disse isso ao amigo quando me ligou. Como o policial relatou no BO
que estava bêbado e ele disse não, então, lhe orientei que deveria apresentar
uma defesa administrativa e provar suas alegações, pois só assim, após
analisado, poderia recuperar sua carteira antes do prazo previsto da Lei. A
pessoa bebeu, qualquer que seja a quantidade, não pode mais pegar no volante. O
cidadão tem de entender que essa combinação não dá certo, só gera dor e
inconsequências danosas para as famílias. Como advogado, presidente ONG Visão
Ambiental e missionário da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, que tem
como pároco o Padre Luiz Augusto, que combate incisivamente o uso de bebidas
alcoólicas, motivos que me fazem conclamar a toda sociedade a entrar nessa
luta para que a justiça seja implacável com os usuários para que, doravante,
traga somente benefícios à sociedade e um futuro melhor para todos nós.
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